Presidente da Câmara Claudio da Boa Esperança e Assessor Naã Ramos recebem Suplente de Vereador que será empossado na próxima reunião ordinária

A Câmara de Zé Doca dará posse ao suplente do vereador Rogério Rocha, na próxima reunião ordinária, dia 24/11/2023. A substituição ocorre em decorrência de decisão judicial prolatada pelo  Supremo Tribunal Federal , na sessão do Pleno do STE- no último dia 10 de Novembro e, portanto tornando assim nulo a votação do PT e toda sua chapa, ordenando também, o imediato recalculo dos coeficiente eleitoral e partidário, para definir o candidato que deverá assumir essa vaga deixada fato esse acontecido na manhã de hoje 22/11/2023. a qual o sistema indicou o Vereador Rogério Rocha para substituição ao vereador Marcos Paulo do PT. 

De acordo com o advogado da Câmara Municipal Dr. Leovegildo Otaviano, o Regimento Interno da Casa prevê algumas hipóteses para que um suplente assuma uma cadeira em substituição ao vereador eleito num pleito. São elas: a morte de um vereador, a renúncia, perda ou extinção do mandato por decisão judicial ou da própria Câmara, por afastamento do vereador quando ele assume um outro cargo público ou ainda por afastamento temporário por motivo de saúde.

Para o suplente tomar posse deve ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral, que garante que ele está apto a ocupar a cadeira no Legislativo. O suplente será convocado pela casa nessa sexta-feira (24) para apresentar a documentação necessária e, estando tudo em acordo com a lei deverá tomar posse logo em seguida.

Ele será chamado pelo presidente Claudio da Boa Esperança e conduzido à tribuna pelos líderes de bancadas para prestar o compromisso de posse. Em seguida assinará o termo de posse com os integrantes da Mesa Diretora, assumindo como vereador de Zé Doca por 1 ano um mês e 8 dias.

Suplente:

Rogério Sousa Santos da Rocha, conhecido como Rogério Rocha, concorreu ao cargo de vereador em Zé Doca pelo (PATRIOTA), em 2020 com 471 votos, Natural de Zé Doca, é servidor público, casado e tem 43 anos de idade.